PORTARIA INTERSECRETARIAL 002 SES/SMSU, DE 17
de MAIO DE 2011.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO e a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO: a necessidade relativa
à fiscalização das posturas municipais prevista na Lei nº
13.478, de 30 de dezembro de 2002 e respectivas alterações:
CONSIDERANDO: a necessidade imperiosa de otimização
dos recursos humanos, visando à prestação de serviços de
qualidade: CONSIDERANDO: o descarte irregular constitui
dano ao meio ambiente. RESOLVEM - Artigo 1º - A Secretaria
Municipal de Segurança Urbana por meio da Guarda
Civil Metropolitana apoiará a Secretaria Municipal de Serviços
a zelar pelo fiel cumprimento das disposições contidas
na lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, quanto ao
descarte de resíduos. Artigo 2º - Os Guardas Civis Metropolitanos,
na constatação de infrações decorrentes do descarte
irregular de resíduos previstos nos artigos 141§ 1º, 151, 153,
160, 161, 162, 165, 169 incisos V e VI, da Lei nº 13.478, de
30 de dezembro de 2002, elaborarão o auto denominado
Comunicado de Descarte Irregular de Resíduos, que serão
encaminhados à Autoridade Municipal de Limpeza Urbana
– AMLURB, visando à aplicação de multa. Parágrafo único
– O Comunicado de Descarte Irregular de Resíduos lavrado
pelo Guarda Civil Metropolitano, servirá para Autoridade
Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB aplicar ao infrator
a multa correspondente à infração cometida. Artigo 3º –
Os Comunicados de Descarte Irregular de Resíduos serão
confeccionados em blocos numerados sequencialmente e
emitidos em quatro vias carbonadas, sendo a 1ª via para o
infrator, a 2ª via para o Guarda Civil Metropolitano que fez
o flagrante, 3ª e 4ª vias para o local de recebimento do Comunicado
de Descarte Irregular de Resíduos. Artigo 4º - A
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB se responsabilizará
pela recepção e administração de documentos
e materiais, inclusive veículos apreendidos, relacionados
aos artigos 141§1º, 151, 153 e 160, 161, 162, 165 e 169,
incisos V e VI, da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002.
Artigo 5º - Competem concorrentemente à Autoridade
Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB e a Guarda Civil
Metropolitana emitir á documentação pertinente - Auto de
Apreensão e Auto de Custódia - de veículos durante o transporte
ou descarte irregular de resíduos, em cumprimento
ao artigo 165 e parágrafo único da Lei nº 13.478, de 30
de dezembro de 2002. Parágrafo único – A competência
de que trata o caput do artigo 5º será extensiva a todo e
qualquer equipamento utilizado para transporte de resíduos,
quando flagrados descartando resíduos em vias, logradouros
e áreas públicas. Artigo 6º - O Guarda Civil Metropolitano
responsável pelo flagrante ficará incumbido de lavrar o
Comunicado de Descarte Irregular e/ou Autos de Apreensão/
Custódia e de encaminhar o bem apreendido para a custódia
de AMLURB. Artigo 7º - Os Guardas Civis Metropolitanos,
portadores da Carteira Nacional de Habilitação compatível
com o veículo apreendido, ficam autorizados a conduzi-los
para os locais de custódia apontados pela AMLURB. Artigo
8º - O Comunicado de Descarte Irregular de Resíduos, o
Auto de Apreensão e demais documentos pertinentes elaborados
pelos agentes da GCM serão encaminhados, em
até 24 horas, ou no 1º dia útil após o flagrante, quando se
tratar de final de semana ou feriado, à AMLURB – Autoridade
Municipal de Limpeza Urbana para que, a partir do
recebimento, possa dar continuidade aos procedimentos
necessários para emissão dos Autos de Multa e demais atos
decorrentes. Parágrafo único – A Autoridade Municipal de
Limpeza Urbana- AMLURB providenciará local para custodiar
os bens apreendidos, bem como indicará o responsável pelo
recebimento dos bens apreendidos e pelo recebimento dos
documentos relacionados à atividade de flagrante. Artigo
9º – Em situação de flagrante delito de descarte irregular
de resíduos em área de interesse ambiental, o Guarda Civil
Metropolitano adotará as seguintes providências: I – lavrará
o Comunicado de Descarte Irregular de Resíduos; II – conduzirá
o infrator e todo o material apreendido à Delegacia de
Policia do Meio Ambiente; III – adotará as demais medidas
estabelecidas no Procedimento Operacional Padrão SMSU/
GCM nº 003/2010. Artigo 10 – A Secretaria de Serviços,
em conjunto com o Centro de Formação de Segurança
Urbana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, providenciarão
o treinamento e o suporte necessário para que
a Guarda Civil Metropolitana desempenhe as atividades
decorrentes desta Portaria. Artigo 11 – Os modelos de
Comunicado de Descarte Irregular de Resíduos, do Auto de
Apreensão, do Comprovante de Recolhimento e do Auto
de Custódia serão definidos pela Autoridade Municipal de
Limpeza Urbana – AMLURB, em conjunto com a Guarda Civil
Metropolitana. Artigo 12 – A eventual necessidade de implementação
operacional do quanto disposto nesta Portaria
será efetuada através de Portaria conjunta da Secretarias
envolvidas. Artigo 13- As regiões onde serão priorizadas
as ações conjuntas pela Guarda Civil Metropolitana serão
definidas a partir das diretrizes traçadas pela Secretaria
Municipal de Serviços, que considerará as informações
prestadas pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana -
AMLURB, pelo Observatório da Violência e Criminalidade da
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e pelas Subprefeituras.
Artigo 14 – A Guarda Civil Metropolitana formulará
o Procedimento Operacional Padrão – POP, para orientar o
procedimento dos seus integrantes, em conformidade com
esta Portaria. Artigo 15 – Enquanto não instalada a Autoridade
Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB, atribuições
a ela conferidas por esta Portaria serão exercidas pelo
Departamento de Limpeza Urbana – LIMPURB, da Secretaria
Municipal de Serviços – SES. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
segunda-feira, 23 de maio de 2011
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Novas apreensões de pirataria
Novas apreensões de pirataria são feitas no Shopping Boulevard Mounti Mare
O Gabinete de Gestão Integrada e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana informam que as Polícias Civil, e Militar, a Guarda Civil Metropolitana, a Subprefeitura da Sé e integrantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP/Ministério da Justiça, realizaram hoje (11/05), às 15h30, ação de fiscalização integrada nas lojas do Shopping Boulevard Monti Mare, localizado na Avenida Paulista, nº 392, após monitoramento que vem sendo feito freqüentemente na região, com vistas ao combate à pirataria. Durante a fiscalização, todas as lojas foram fechadas e ao encerramento da operação as lojas que comerciazalivam produtos regulares foram reabertas.
Numa das lojas vistoriadas foi caracterizada a comercialização de mercadorias pirateadas (relógios e canetas de várias marcas). Foram apreendidos 250 itens e encaminhados ao DEIC - 1ª Delegacia de Polícia. Os administradores do Shopping e o lojista foram também conduzidos ao distrito policial para prestar depoimento.
A operação de hoje faz parte do acompanhamento dos organismos do Gabinete de Segurança como desdobramento de uma grande realizada naquele mesmo local no mês de fevereiro, quando foram apreendidos 5 milhões de produtos. “Os procuradores e a polícia estão analisando as novas apreensões, que estão sendo realizadas no mesmo local, isso poderá ensejar o enquadramento de uso reiterado do local para prática dos mesmos crimes e produzir sanções mais graves aos proprietários, locatários e comerciantes”, comentou o Secretário de Segurança Urbana.
O combate à pirataria, contrabando e sonegação é uma ação contínua e faz parte dos programas prioritários do Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura de São Paulo. A participação da comunidade é fundamental, denunciando através dos telefones: 153 da Guarda Civil Metropolitana e 190 da Polícia Militar, ao tomar conhecimento de estabelecimentos que vendam mercadorias pirateadas e contrabandeadas.
Texto: Mariana Burbela
Foto: Guty - SMSU
O Gabinete de Gestão Integrada e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana informam que as Polícias Civil, e Militar, a Guarda Civil Metropolitana, a Subprefeitura da Sé e integrantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP/Ministério da Justiça, realizaram hoje (11/05), às 15h30, ação de fiscalização integrada nas lojas do Shopping Boulevard Monti Mare, localizado na Avenida Paulista, nº 392, após monitoramento que vem sendo feito freqüentemente na região, com vistas ao combate à pirataria. Durante a fiscalização, todas as lojas foram fechadas e ao encerramento da operação as lojas que comerciazalivam produtos regulares foram reabertas.
Numa das lojas vistoriadas foi caracterizada a comercialização de mercadorias pirateadas (relógios e canetas de várias marcas). Foram apreendidos 250 itens e encaminhados ao DEIC - 1ª Delegacia de Polícia. Os administradores do Shopping e o lojista foram também conduzidos ao distrito policial para prestar depoimento.
A operação de hoje faz parte do acompanhamento dos organismos do Gabinete de Segurança como desdobramento de uma grande realizada naquele mesmo local no mês de fevereiro, quando foram apreendidos 5 milhões de produtos. “Os procuradores e a polícia estão analisando as novas apreensões, que estão sendo realizadas no mesmo local, isso poderá ensejar o enquadramento de uso reiterado do local para prática dos mesmos crimes e produzir sanções mais graves aos proprietários, locatários e comerciantes”, comentou o Secretário de Segurança Urbana.
O combate à pirataria, contrabando e sonegação é uma ação contínua e faz parte dos programas prioritários do Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura de São Paulo. A participação da comunidade é fundamental, denunciando através dos telefones: 153 da Guarda Civil Metropolitana e 190 da Polícia Militar, ao tomar conhecimento de estabelecimentos que vendam mercadorias pirateadas e contrabandeadas.
Texto: Mariana Burbela
Foto: Guty - SMSU
GCM participa do Racing Festival, em Interlagos
cO guarda civil metropolitano Rubens Pacheco, mais uma vez, disputou na corrida pela Equipe Rodas Mil, na categoria CB 300R
O Racing Festival, corrida de motociclismo que acontece em todo o Brasil, teve sua primeira etapa, no Autódromo de Interlagos, no último sábado (07/05)
O guarda civil metropolitano Rubens Pacheco, mais uma vez, disputou na corrida pela Equipe Rodas Mil, na categoria CB 300R, e conquistou o 13º lugar no ranking. Mesmo participando de apenas um treino livre, Pacheco saiu da 14ª posição e conseguiu se recuperar durante a competição, até alcançar o 13º lugar.
Graças ao esforço e dedicação, além dos treinos freqüentes nos dias de folga, Pacheco conseguiu ingressar na CB 300R, que tem o intuito de ser uma categoria de base para formar novos pilotos, dando a oportunidade de competirem com motos subsidiadas a preços promocionais, em uma categoria de baixo custo e grande competição.
“Foi difícil, mas consegui ingressar nesta categoria, cujo promotor subsidia as motos de competição,” disse Pacheco, atualmente lotado na Divisão de Manutenção e Logística (DML).
O evento teve diversas baterias com categorias diferentes: Fórmula Future Fiat, Trofeo Línea, 600 Hornet e a CB 300R, 300 cc. O Racing Festival iniciou em 2010, é organizado pelo piloto de Fórmula 1, Felipe Massa. O Racing Festival teve rodada dupla e ainda passará por diversos estados do país, em seis etapas, com 12 provas por categoria.
Raio X
Rubens Pacheco participou do Campeonato das 500 milhas Brasil de Motovelocidade este ano, na categoria de 250 cc, perdeu o freio na volta de aquecimento, conseguiu consertar, largou na 26º colocação e chegou em 7º lugar, com a volta mais rápida de 2’08”.
Pacheco também foi campeão em 2004, no Nova Schin 2 Rodas na categoria 125cc.
O Racing Festival, corrida de motociclismo que acontece em todo o Brasil, teve sua primeira etapa, no Autódromo de Interlagos, no último sábado (07/05)
O guarda civil metropolitano Rubens Pacheco, mais uma vez, disputou na corrida pela Equipe Rodas Mil, na categoria CB 300R, e conquistou o 13º lugar no ranking. Mesmo participando de apenas um treino livre, Pacheco saiu da 14ª posição e conseguiu se recuperar durante a competição, até alcançar o 13º lugar.
Graças ao esforço e dedicação, além dos treinos freqüentes nos dias de folga, Pacheco conseguiu ingressar na CB 300R, que tem o intuito de ser uma categoria de base para formar novos pilotos, dando a oportunidade de competirem com motos subsidiadas a preços promocionais, em uma categoria de baixo custo e grande competição.
“Foi difícil, mas consegui ingressar nesta categoria, cujo promotor subsidia as motos de competição,” disse Pacheco, atualmente lotado na Divisão de Manutenção e Logística (DML).
O evento teve diversas baterias com categorias diferentes: Fórmula Future Fiat, Trofeo Línea, 600 Hornet e a CB 300R, 300 cc. O Racing Festival iniciou em 2010, é organizado pelo piloto de Fórmula 1, Felipe Massa. O Racing Festival teve rodada dupla e ainda passará por diversos estados do país, em seis etapas, com 12 provas por categoria.
Raio X
Rubens Pacheco participou do Campeonato das 500 milhas Brasil de Motovelocidade este ano, na categoria de 250 cc, perdeu o freio na volta de aquecimento, conseguiu consertar, largou na 26º colocação e chegou em 7º lugar, com a volta mais rápida de 2’08”.
Pacheco também foi campeão em 2004, no Nova Schin 2 Rodas na categoria 125cc.
Flagrante de crime ambiental
Flagrante de crime ambiental rende homenagem a guardas civis
Os GCMs Olímpio, Passos, Fagundes e Gama receberam um certificado, que parabeniza pela boa atuação
Quatro guardas civis metropolitanos foram homenageados no último dia 03, durante reunião mensal do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) de Perus. Eles flagraram em 22 de março, o armazenamento e a disposição inadequada de materiais para estocagem de produtos químicos, nas redondezas do Parque Anhanguera, área de preservação permanente (APP), conhecida como Sol Nascente. Devido ao êxito nessa ocorrência a presidente do Conseg resolveu homenageá-los.
Os GCMs Olímpio, Passos, Fagundes e Gama receberam um certificado, que parabeniza pela boa atuação. Na sequência, houve a discussão habitual dos CONSEGs, tentando propor melhorias na área de segurança. Familiares, amigos e a comunidade de Perus puderam prestigiar o evento.
Os CONSEGs são grupos de pessoas, moradoras do mesmo bairro, que se reúnem para discutir e analisar soluções de problemas comunitários de segurança. As reuniões são mensais, com a presença de órgãos como a Guarda Civil Metropolitana, as Polícias Militar e Civil regionais, dentre outras associações civis.
Texto: Soraya Cerencio
Os GCMs Olímpio, Passos, Fagundes e Gama receberam um certificado, que parabeniza pela boa atuação
Quatro guardas civis metropolitanos foram homenageados no último dia 03, durante reunião mensal do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) de Perus. Eles flagraram em 22 de março, o armazenamento e a disposição inadequada de materiais para estocagem de produtos químicos, nas redondezas do Parque Anhanguera, área de preservação permanente (APP), conhecida como Sol Nascente. Devido ao êxito nessa ocorrência a presidente do Conseg resolveu homenageá-los.
Os GCMs Olímpio, Passos, Fagundes e Gama receberam um certificado, que parabeniza pela boa atuação. Na sequência, houve a discussão habitual dos CONSEGs, tentando propor melhorias na área de segurança. Familiares, amigos e a comunidade de Perus puderam prestigiar o evento.
Os CONSEGs são grupos de pessoas, moradoras do mesmo bairro, que se reúnem para discutir e analisar soluções de problemas comunitários de segurança. As reuniões são mensais, com a presença de órgãos como a Guarda Civil Metropolitana, as Polícias Militar e Civil regionais, dentre outras associações civis.
Texto: Soraya Cerencio
Guarda Ambiental
Guarda Ambiental flagra construções irregulares durante ronda
Três brigos de madeira entre a ciclovia e o Rio Tietê
A Guarda Ambiental, destacamento vinculado à Guarda Civil Metropolitana, realizava ronda de rotina em área de proteção ambiental, local que faz parte dos perímetros da Operação Defesa das Águas, próximo ao Parque Jacuí, quando flagrou a construção de três abrigos de madeira entre a ciclovia e o Rio Tietê.
Dois dos três abrigos que margeavam o rio Tietê eram utilizados como hortas e foram demolidos ontem (2), em ação conjunta entre a Guarda Ambiental e a subprefeitura local. Nenhum responsável pelas construções foi encontrado, mas a região continua sendo monitorada pela Guarda Ambiental.
A ação contou com o trabalho de seis guardas e duas viaturas, além do efetivo da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
A ação integrada entre a Secretaria de Segurança Urbana, por meio da Guarda Civil Metropolitana, com outros órgãos municipais, faz parte das atividades complementares que visam a qualidade do serviço prestado à comunidade.
A participação da comunidade é fundamental, denunciando através do telefone 153 da Guarda Civil Metropolitana, 180 do Disk Denúncia e 190 da Polícia Militar.
Três brigos de madeira entre a ciclovia e o Rio Tietê
A Guarda Ambiental, destacamento vinculado à Guarda Civil Metropolitana, realizava ronda de rotina em área de proteção ambiental, local que faz parte dos perímetros da Operação Defesa das Águas, próximo ao Parque Jacuí, quando flagrou a construção de três abrigos de madeira entre a ciclovia e o Rio Tietê.
Dois dos três abrigos que margeavam o rio Tietê eram utilizados como hortas e foram demolidos ontem (2), em ação conjunta entre a Guarda Ambiental e a subprefeitura local. Nenhum responsável pelas construções foi encontrado, mas a região continua sendo monitorada pela Guarda Ambiental.
A ação contou com o trabalho de seis guardas e duas viaturas, além do efetivo da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
A ação integrada entre a Secretaria de Segurança Urbana, por meio da Guarda Civil Metropolitana, com outros órgãos municipais, faz parte das atividades complementares que visam a qualidade do serviço prestado à comunidade.
A participação da comunidade é fundamental, denunciando através do telefone 153 da Guarda Civil Metropolitana, 180 do Disk Denúncia e 190 da Polícia Militar.
GCM é homenageada na Subprefeitura de São Miguel
GCM é homenageada na Subprefeitura de São Miguel
GCM recebe diploma “Amigos da subprefeitura”
A Guarda Civil Metropolitana foi homenageada nesta sexta-feira (06), com o diploma “Amigos da subprefeitura”, pelo subprefeito de São Miguel Paulista, Luiz Massao Kita, devido os serviços prestados no dia 19 de abril, quando agentes da corporação impediram o roubo do caixa eletrônico instalado na unidade.
A GCM estava em ronda, quando notou a movimentação suspeita e parou para averiguar. Em vistoria, foi constatada a presença de 20 indivíduos, que os receberam com tiros e fugiram. Um furgão foi bloqueado pelos guardas na entrada da subprefeitura, já com um dos caixas eletrônicos, que havia sido retirado da local.
Outro automóvel também foi capturado por uma viatura de apoio, nas proximidades da Avenida Jacu Pêssego, onde o segundo motorista foi detido.
Todos os envolvidos foram encaminhados ao 63º DP, onde foi dada voz de prisão em flagrante por roubo em quadrilha ou bando, e os veículos apreendidos, além de solicitada perícia no local.
GCM recebe diploma “Amigos da subprefeitura”
A Guarda Civil Metropolitana foi homenageada nesta sexta-feira (06), com o diploma “Amigos da subprefeitura”, pelo subprefeito de São Miguel Paulista, Luiz Massao Kita, devido os serviços prestados no dia 19 de abril, quando agentes da corporação impediram o roubo do caixa eletrônico instalado na unidade.
A GCM estava em ronda, quando notou a movimentação suspeita e parou para averiguar. Em vistoria, foi constatada a presença de 20 indivíduos, que os receberam com tiros e fugiram. Um furgão foi bloqueado pelos guardas na entrada da subprefeitura, já com um dos caixas eletrônicos, que havia sido retirado da local.
Outro automóvel também foi capturado por uma viatura de apoio, nas proximidades da Avenida Jacu Pêssego, onde o segundo motorista foi detido.
Todos os envolvidos foram encaminhados ao 63º DP, onde foi dada voz de prisão em flagrante por roubo em quadrilha ou bando, e os veículos apreendidos, além de solicitada perícia no local.
Zona Norte recebe base comunitária móvel da GCM
Zona Norte recebe base comunitária móvel da GCM
A base está instalada próxima a subprefeitura de Santana/Tucuruvi
Uma base comunitária móvel da Guarda Civil Metropolitana foi instalada próxima a subprefeitura de Santana/Tucuruvi, no mês de abril. Desde então, este ato vem promovendo importantes mudanças no espaço público e gerando elogios da comunidade da região.
Antes da permanência da base, o local concentrava grande quantidade de pessoas alcoolizadas, usuários de droga e indivíduos que causavam transtorno aos moradores. Com a fiscalização, essas ocorrências diminuíram consideravelmente, proporcionando maior sensação de segurança à população.
Os moradores acreditam que a base trouxe avanços para o local. “Antes havia usuários de droga, moradores de rua, eu tinha medo de andar por ali. Agora está muito melhor”, declara o professor Leandro Ferreira. Vale destacar que, além da proteção, os guardas também oferecem assistência a cadeirantes, deficientes visuais e idosos na travessia da avenida.
A base móvel da GCM permanece na região, diariamente, das 7h às 19h e é equipada com sistema de radiocomunicação, bancos, uma mesa, toldos de proteção e bebedouro e se apresenta como uma maneira mais versátil de segurança para a localidade.
A Guarda Civil Metropolitana se faz presente em todas as regiões da cidade e tem como principais atividades, os seguintes programas: Proteção Escolar, Controle do Espaço Público, Proteção ao Agente Público e ao Patrimônio Municipal, Proteção Ambiental e Proteção de Pessoas em Situação de Risco.
Texto: Soraya Cerencio
A base está instalada próxima a subprefeitura de Santana/Tucuruvi
Uma base comunitária móvel da Guarda Civil Metropolitana foi instalada próxima a subprefeitura de Santana/Tucuruvi, no mês de abril. Desde então, este ato vem promovendo importantes mudanças no espaço público e gerando elogios da comunidade da região.
Antes da permanência da base, o local concentrava grande quantidade de pessoas alcoolizadas, usuários de droga e indivíduos que causavam transtorno aos moradores. Com a fiscalização, essas ocorrências diminuíram consideravelmente, proporcionando maior sensação de segurança à população.
Os moradores acreditam que a base trouxe avanços para o local. “Antes havia usuários de droga, moradores de rua, eu tinha medo de andar por ali. Agora está muito melhor”, declara o professor Leandro Ferreira. Vale destacar que, além da proteção, os guardas também oferecem assistência a cadeirantes, deficientes visuais e idosos na travessia da avenida.
A base móvel da GCM permanece na região, diariamente, das 7h às 19h e é equipada com sistema de radiocomunicação, bancos, uma mesa, toldos de proteção e bebedouro e se apresenta como uma maneira mais versátil de segurança para a localidade.
A Guarda Civil Metropolitana se faz presente em todas as regiões da cidade e tem como principais atividades, os seguintes programas: Proteção Escolar, Controle do Espaço Público, Proteção ao Agente Público e ao Patrimônio Municipal, Proteção Ambiental e Proteção de Pessoas em Situação de Risco.
Texto: Soraya Cerencio
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