GCM tem novo Corregedor Geral
Hoje (29/03), tomou posse o novo Corregedor Geral da Guarda Civil Metropolitana, Dr. Eduardo Betenjane Romano. Formado em direito e com experiência em mediação de conflitos e gestão de processos, o Dr Eduardo assume com a missão de dar continuidade aos trabalhos de modernização da Corregedoria, tanto nas ações preventivas quanto na agilização dos processos disciplinares, com vistas a inibir situações que levem a sanções por aquela casa corregedora ou por meio dos inspetores averiguantes nas unidades da GCM.
Estiveram presentes, o Secretário Municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega; o chefe de gabinete, o coronel Paulo Cesar Franco; o comandante da Guarda Civil Metropolitana, Joel Malta de Sá e o subcomandante, Eduardo de Siqueira Bias, o Coordenador Geral do Centro de Formação, Flavio Rosa, além dos inspetores da GCM e servidores da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
A Corregedoria Geral foi criada em julho de 2002, através da Lei nº 13.396/02, com o objetivo de construir uma imagem mais transparente, justa e moderna da Guarda Civil Metropolitana. Vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, é um órgão independente do Comando da GCM e tem as atribuições funcionais pautadas na justiça e no respeito aos princípios constitucionais dos Direitos Humanos, desde a apuração até a conclusão dos inquéritos administrativos da corporação.
Nos últimos três anos, a instituição conseguiu colher bons frutos: a consolidação de um banco de dados, com estatísticas e indicadores; a capacitação e a implantação de inspetores averiguantes – que tem por objetivo reduzir o tempo despendido e o desgaste que causa um inquérito na Corregedoria, comprometendo a qualidade do serviço e o bem estar do servidor e os que, nem sempre, atingem o objetivo de, com as punições, inibir situações de indisciplina - ; a maior rapidez no andamento dos processos, conhecida como “Via Rápida”; e a conquista de uma instalação independente para a Corregedoria. Todos esses avanços demonstram os aprimoramentos realizados pela pasta, com base nas diretrizes da administração municipal, na transmissão de maior agilidade nos processos e redução do número de procedimentos disciplinares.
NOVAS INSTALAÇÕES Após a posse, o Secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, o novo corregedor, Dr. Eduardo Betenjane Romano, o ex-corregedor, Doutor José Augusto Alves Suto, além do subcomandante da Guarda Civil Metropolitana, Eduardo de Siqueira Bias, inauguraram oficialmente, o novo prédio da Corregedoria Geral da GCM. Localizada na Rua Pedroso, 322, a nova unidade possui quatro andares, sendo um deles destinado à Ouvidoria. As novas instalações possibilitam mais conforto no atendimento, maior sigilo das informações e dos inquéritos, e maior privacidade aos guardas civis metropolitanos que procuram o órgão para denunciar ou até mesmo receber orientações profissionais.
ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA
As atribuições centrais da Corregedoria são a apuração das infrações disciplinares atribuídas aos integrantes do Quadro de Profissionais da Guarda Civil Metropolitana; a realização de visitas de inspeção e correições extraordinárias em qualquer unidade da Guarda; e a apreciação das representações, bem como a investigação de denúncias sobre o comportamento ético, social e funcional dos candidatos e dos que já ocupam cargos na Corporação, seja por parte de outros integrantes ou pelo público, rompendo com práticas autoritárias como se exige em um Estado de Direito, mas sem esquecer dos princípios basilares que regem a corporação: a hierarquia e a disciplina.
Texto: Patricia Schiaveto e Mariana Rodrigues Burbela
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