19/04/2011 13h30

Apreendidos 1 milhão de produtos na Galeria Pagé

O Gabinete de Segurança do Município de São Paulo concluiu na noite desta segunda-feira (18/04) a primeira fase de fiscalização e apreensões nas lojas da Galeria Pagé. Após vistoria nos edifícios A e B da Galeria Pagé, o acesso às áreas comuns e as lojas do estabelecimento que estiverem regulares foram liberadas a partir de hoje (19/04).

221 lojas do Bloco A e seus responsáveis foram qualificados. 148 lojas tiveram produtos apreendidos e encaminhados aos depósitos da Polícia Civil DEIC, da subprefeitura da Sé, na Receita Federal ou depósito de marcas autorizadas judicialmente. Os produtos foram embalados em 2.964 sacos lacrados e identificados por loja. A estimativa é de um milhão de itens, com predominância em relógios, óculos, vestuários, tênis, brinquedos e eletrônicos. Vigilância Sanitária emitiu dois autos de infração e uma interdição por falta de higiene e outras irregularidades.

59 lojas estão tendo documentação analisada pela Fazenda Estadual, Receita Federal e com regularidade a confirmar. 887 pessoas identificadas e/ou qualificadas pelos órgãos da operação, sendo 458 estrangeiros, e 54 pessoas foram detidas e encaminhadas para a Polícia Civil e Federal, destes 16, estrangeiros irregulares, poderão ser deportados do país.

A operação, que iniciou no dia 08/04, na Galeria Pagé, é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, em parceria com organismos: União: Polícia Federal, Receita Federal, Conselho Nacional de Combate a Pirataria do Ministério da Justiça; Governo do Estado: Polícia Civil (DEIC), Polícia Militar, Secretaria da Fazenda; Município: Secretarias Municipais de Segurança Urbana (SMSU), com a Guarda Civil Metropolitana, Controle Urbano (CONTRU), Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária, Finanças, por meio do departamento de tributo, Transportes, com a CET e a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras com Subprefeitura Sé.

Em decorrência de reunião realizada ontem (18/04), entre o secretário Municipal de Segurança Urbana Edsom Ortega, membros do comitê de combate a pirataria, proprietários do estabelecimento, seus advogados e a síndica do condomínio da Galeria Pagé, será assinado nos próximos dias termo de compromisso entre a Prefeitura, o condomínio de lojistas e outros organismos, com vistas a assegurar que a Galeria Pagé não volte a ter lojas funcionando descumprindo a legislação e com venda de produtos falsificados, contrabandeados ou com sonegação fiscal.

A Prefeitura Municipal, por meio do Gabinete de Gestão Integrada e das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e do Micro Empreendedor Individual, dará apoio ao condomínio da Galeria Pagé e aos lojistas com vistas a agilizar a regularização das lojas para o seu pleno funcionamento e à modernização da Galeria Pagé, para seu funcionamento com plena observância da legislação.

Desde o início da operação, atuaram 250 agentes da Vigilância Sanitária, Receitas Federal e Estadual, Polícias Federal, Civil e Militar, Guarda Civil Metropolitana, Subprefeitura da Sé, além do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. O Diretor de Inteligência do Ministério da Justiça/SENASP Marcelo Barros acompanhou os trabalhos da operação na Galeria Pagé no sábado (09/04).

 fiscalização dos organismos da operação conjunta do Gabinete de Segurança continuará para as lojas que ainda possuam pendências em relação aos organismos municipais, estaduais ou federais tanto quanto ao funcionamento quanto a aspectos fiscais da loja e dos produtos. Será feita verificação pelos organismos públicos do ingresso ou remoção de produtos das lojas que possuam pendência junto à Receita Federal, Estadual ou Municipal ou por orientação da polícia. Os organismos continuam com os procedimentos decorrentes da operação, sejam os inquéritos policiais, sejam os processos fiscais e de licenciamento. Se for constatada qualquer irregularidade na Galeria Pagé poderá haver novas apreensões.

O exercício da cidadania é fundamental para o combate ao comércio de produtos ilegais. A população pode colaborar denunciando através do telefone 153/Guarda Civil Metropolitana, 181/Disque Denúncia ou 190 da Polícia Militar.