Quatro pessoas foram presas tentando retirar mercadoria na Galeria Pagé
Os homens foram encaminhados ao DEIC. Eles estavam em posse de mais de mil itens
Solicitados pelo vigia da Galeria Pagé, que informou estar ouvindo barulhos nos andares superiores, os Guardas Civis Metropolitanos entraram no estabelecimento e flagraram quatro homens carregando sacolas plásticas com mais de mil itens (roupas, carregador e bateria de celular, relógios, CDs, entre outros) e, posteriormente, encontraram em um banheiro objetos e jogos eletrônicos. Eles foram encaminhados ao DEIC, onde confirmaram serem proprietários de dois boxes na galeria e que tentavam retirar a mercadoria para vender fora do shopping. Os objetos foram apreendidos, os donos dos boxes ouvidos e solicitada a perícia para o local.
A operação, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, iniciada na sexta-feira (08/04), na Galeria Pagé, com vistas ao combate à pirataria, contrabando e sonegação fiscal, continua nesta terça-feira, com a vistoria quanto à fiscalização e análise por parte dos agentes da operação e das Receitas Estadual e Federal.
No bloco B - administrativo - já foi concluída a fiscalização e liberado totalmente para acesso. A previsão é que até a próxima quinta-feira seja concluída a fiscalização do bloco A pelos organismos participantes – em seguida será divulgado os resultados, inclusive quanto à liberação de lojas da Galeria Pagé.
Desde o início da operação, atuaram 250 agentes da Vigilância Sanitária, Receitas Federal e Estadual, Polícias Federal, Civil e Militar, Guarda Civil Metropolitana, Subprefeitura da Sé, além do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e CONTRU.
Na sexta-feira, a Vigilância Sanitária emitiu dois autos de infração e uma interdição por falta de higiene, falta de atestado periódico de saúde dos funcionários que manipulavam o alimento sem luvas e falta de pia e cozinha adequada. Estão sendo fiscalizadas 260 lojas e 2 mil e 900 sub-lojas e 231 lojistas foram identificados, além de funcionários e compradores, totalizando mais de 800 pessoas.
458 estrangeiros foram identificados, sendo 48 encaminhados à Polícia Federal para averiguação e 16 detidos por problema de documentação, os quais poderão ser deportados do país. Um rapaz foi preso e encaminhado ao DEIC para averiguação, por tentar fugir com uma enorme quantidade de celulares presos ao corpo. Os agentes apreenderam ainda 60 sacos de produtos ilegais em posse de mais de 40 compradores entre relógios, óculos, bolsas, tênis, equipamentos eletrônicos, entre outros itens, em poder de clientes e sem notas fiscais. Os produtos foram encaminhados aos depósitos da Subprefeitura da Sé.
O objetivo da operação é fiscalização e verificação de documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros no local com vistas avaliar as irregularidades, sobretudo referente a produtos envolvidos em contrabando/descaminho, pirataria/falsificação/contrafação, origem duvidosa/carga roubada, sonegação fiscal, funcionamento irregular e outros delitos penais, civis e administrativos.
De acordo com disse o secretário Municipal de Segurança Urbana e Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança (GGI), Edsom Ortega, “a Galeria Page é um dos símbolos da cidade de São Paulo e tem um enorme valor cultural para a cidade. A Prefeitura de São Paulo visa à regularização dos estabelecimentos e não fechar shopping”. O secretário disse ainda que se reuniu com os administradores e proprietários do estabelecimento e na próxima semana uma nova reunião será realizada para tratar da plena regularização do local. O estabelecimento passará a funcionar como exemplo para São Paulo e o país de que é possível geral trabalho e renda dentro da lei, como é a vontade dos novos dirigentes da Galeria Pagé”, finalizou.
Organismos que participam da operação:
União: Polícia Federal, Receita Federal, Conselho Nacional de Combate a Pirataria do Ministério da Justiça;
Governo do Estado: Polícia Civil (DEIC), Polícia Militar, Secretaria da Fazenda;
Município: Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, Secretarias Municipais de Segurança Urbana (SMSU), com a Guarda Civil Metropolitana, Controle Urbano (CONTRU), Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária, Finanças, por meio do departamento de tributo, Transportes, com a CET e a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras com Subprefeitura Sé.
Retrospecto
Essa operação faz parte de um conjunto de medidas, iniciada em dezembro de 2010, na região da Avenida Paulista, onde foram fechados três shoppings a apreendidos mais de seis milhões de produtos. Outras duas ações, somaram mais de seis milhões de itens. Na região da rua senador Queiros, no início deste mês, outra operação conjunta da Prefeitura, Estado e União, apreendeu 3,5 milhões de itens de pirataria e contrabando, além de uma pessoa presa pela Policia Federal, que acabou sendo expulsa do país.
E, mais recentemente, no final do mês de março, foram apreendidos 10 milhões de itens apreendidos no Shopping 25 de março. 922 lojas/box – incluindo os de alimentação, foram vistoriados e o imóvel foi interditado pelo CONTRU. Somente 64 comercializavam mercadorias regularmente. Onze restaurantes/lanchonetes foram autuados por problemas sanitários graves e dois foram interditados. Mais de 600 pessoas, entre proprietários, funcionários, seguranças e compradores foram identificados ou qualificados pelos agentes e serão averiguados em inquéritos coordenados pela Polícia Civil (DEIC), Departamento de Investigação Criminal. Mais 300 estrangeiros já foram averiguados pela Polícia Federal; 120 deles, encaminhados para a sede da Polícia Federal por irregularidade ou ausência de documentos, com 52 já deportados do país. Uma pessoa foi presa pelo DEIC, pois era foragida. Outro foragido foi apresentado à justiça. Outras duas foram presas por desvio de mercadorias.
O combate à pirataria, contrabando e sonegação é uma ação contínua e não pontual e faz parte dos programas prioritários do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança. A participação da comunidade é fundamental, denunciando através dos telefones: 153 da Guarda Civil Metropolitana e 190 da Polícia Militar, ao tomar conhecimento de estabelecimentos que vendam mercadorias pirateadas e contrabandeadas.
A população pode colaborar para o combate à pirataria e ao contrabando denunciando através do telefone 153/Guarda Civil Metropolitana, 181/Disque Denúncia ou 190 da Polícia Militar.
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